Instituição fundada por um ex-presidiário, primeiro do Brasil concluir uma faculdade em regime fechado, coloca 11 egressos do Sistema Prisional e Pessoas Privadas de Liberdade no Ensino Superior; breve irá fundar o Primeiro Restaurante Social do Brasil em Recife composto 100% por egressos do Sistema Prisional e diminuição da reincidência carcerária no Estado em 03%.
Inclusão no Ensino Superior
Em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial -SENAC, com quem tem convênio firmado desde 2022, está colocando neste mês 11 ex-presidiários e presos(as) do Semiaberto no Ensino Superior. Estão sendo ofertados as seguintes vagas: 02 para o Curso de Modas, 04 Gestão Comercial, 02 Jogos Digitais e 03 Estética.
Todos os cursos serão realizados na Faculdade Senac localizada a Rua do Pombal, 57 - Santo Amaro, Recife – PE de forma presencial.
O Instituto Fênix – instituição privada sem fins lucrativos, localizada na rua dos coelhos 485, coelhos, Recife em Pernambuco –, vem diminuindo a criminalidade e a reincidência carcerária por meio da qualificação profissional, inclusão de ex-presidiários no Ensino Superior e empregabilidade.
Sobre o Instituto Fênix
É uma Associação Privada sem fins lucrativos que nasceu da necessidade de amparar com ações de ressocialização através da educação e geração de oportunidades para jovens infratores, pessoas privadas de liberdade e egressos do Sistema Prisional, com foco na diminuição do Índice de Reincidência Carcerária no Brasil e apoio às famílias.
O Programa de Ressocialização do Instituto Fênix, foi criado no Estado de Pernambuco, por Cicero Alves de Lima Júnior, egresso do Sistema Prisional, que esteve preso por 09 anos, 04 meses e 28 dias por um crime que não cometeu, tinha tudo para sair a pior pessoa do Sistema Carcerário brasileiro, mas lutou durante o cárcere para iniciar o Ensino Superior em regime fechado, hoje é conhecido como primeiro reeducando do Brasil a iniciar e concluir uma faculdade em regime fechado – Administração Bacharelado, com duas MBAs – Gestão Pública; Liderança e Coaching na Gestão de Pessoas –, artigo científico publicado pela Universidade Federal de Alagoas, no Livro: educação em prisões, princípios, políticas públicas e práticas educativas; protagonista do documentário “Além das Grades” que foi lançado no cinema em 2019 que mostra um trabalho de Neurociência aplicado as pessoas privadas de liberdade, atualmente graduando em Direito (07º Período) na faculdade Universo na Imbiribeira, Presidente do Conselho da Execução Penal da 1ª Vara Regional e Conselheiro da vara da Capital ambas ligadas ao Tribunal de Justiça de Pernambuco.
No ano de 2022 conseguiu atender mais de 360 pessoas, formaram 159 egressos e pessoas privadas de liberdade, concluintes de cursos profissionalizantes foram mais de 100 e 23 ex-presidiários contratados por empresas parceiras. Nesse ano, já atendeu nos dois primeiros meses mais de 280 ex-presidiários e familiares.
Restaurante Social
Tomando como inspiração o primeiro restaurante da Itália localizado dentro de uma prisão, o InGalera que abriu suas portas em 26 de outubro 2016, na II Casa di Reclusione de Milão Bollate, com um objetivo claro: ajudar prisioneiros em processo de reabilitação de inclusão social. InGalera é um experimento social real que permite que presos sejam gradualmente inclusos na sociedade.
Dessa forma está com um projeto para construir em Recife-PE o Primeiro Restaurante Social do Brasil, formado unicamente por egressos do sistema prisional, que oferecerá refeições nutricionalmente balanceadas originadas de processos seguros, em local confortável e de fácil acesso, para o público em estado de insegurança alimentar e de baixa renda ao custo de R$ 5,00.
A equipe será formada por: Administrador, Nutricionista, Chefe de Cozinha – Formado em Gastronomia, Cozinheiro, Auxiliar de Cozinha e Garçons, todos egressos do Sistema Prisional.
Para esse feito, em breve receberá reversão do Ministério Público do Trabalho – MPT de Pernambuco e também contará com a futura parceria da Incarceration Nations Network (INN), que é uma rede global que apoia, instiga e populariza os esforços inovadores de reforma prisional e reimaginação da justiça em todo o mundo.
Diminuição da Reincidência Carcerária
Em relação ao índice de reincidência carcerária das pessoas que passaram pelo instituto fênix no ano de 2022, tivemos apenas 3% de reincidência, comparado com os índices do Brasil, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, publicado no ano de 2020, no Relatório de “Reentradas e reiterações Infracionais — Um olhar Sobre os Sistemas Socioeducativo e Prisional Brasileiros, evidenciam que a taxa nacional de reentrada do sistema prisional é de 42,5%, coincidindo com o relatório prévio de estudo inédito sobre reincidência criminal no Brasil, do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN realizado por meio de parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em novembro de 2022.
Com base nos dados analisados, foi possível rastrear 100% dos atendidos, o que corresponde a 98 pessoas (egressas do sistema prisional), onde destes conseguimos confirmar que apenas 03 reincidiram, o que corresponde a 03% de todos que foram cadastrados no Instituto Fênix.
Todos os que reincidiram são do sexo masculino, quanto a cor ou raça são pardos, com idade entre 24, 29 e 30 anos; 02 da região metropolitana do Recife e 01 da Cidade de Palmares.
Quanto a situação processual, 01 estava em Liberdade Condicional com uma pena total de 16 anos, 01 em Regime Aberto com pena total de 13 anos e 01 mês e o outro tinha pena extinta (egresso do sistema prisional).
Em relação a tipificação criminal 02 tinham sido presos acusados do crime de Tráfico de Drogas, previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 e 01 acusado do crime de roubo, previsto no artigo 157 do Código Penal.
Parceiros
Sistema Fecomércio de Pernambuco; Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial -SENAC; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE; Techsoup Brasil; Construtoras: Hábil Engenharia, Itaoca Engenharia; Faculdade Universo; Comunidade de Impacto CIVI-CO; Instituto Xegamiga; Projeto Produtivamente; Prefeituras: Igarassu, Olinda e Recife; Arquidiocese de Olinda e Recife, Comunidade Boa Nova; Instituto Êxito de empreendedorismo.
Também contamos com os apoios do Transforma Brasil; Programa Livres Pelo Saber do Instituto Federal de Pernambuco; Microsoft365; Centros Comunitários da Paz – Compaz; Universidade Federal de Pernambuco; Sistema FIEPE; Construtoras: Walter Lopes e Exata Engenharia; e do Ministério Público do Trabalho – MPT.
Por: Cicero Alves
Recife-PE, 06 de março de 2023